Muito se tem falado sobre a maioridade penal aos 16 anos no Brasil. Há controvérsias sobre sua aceitação, mas é visível que boa parte da população nacional aceita isso. Querem porque cansaram de tantos jovens delinquentes cometerem latrocínio, assaltos, homicídios, violência em geral que a cada dia nas grandes ou pequenas cidades ocorrem de forma desenfreada.
Causas temos de punhados, mas uma das principais, é: drogas ilícitas. Após o uso, o vício pode encadear uma série de fatores que faz com que o usuário busque maneiras de ter dinheiro para amenizar sua abstinência. A classe social, pouco importa. Jovens problemáticos ou viciados tem em todos os lugares, onde você menos espera.
Devido ao grande número de ocorrências graves causadas por jovens menores de idade, muito se discuti sobre diminuir a maioridade para os 16 anos. Eu particularmente, não concordo. Não basta culpar sem tratar. Mas como tudo no Brasil acontece de forma precária, E, quando acontece... é difícil achar que programas de incentivo tenham a eficácia que necessita para não tornar aquele jovem um futuro homem desenvolvido no mundo da criminalidade de alta periculosidade. Mesmo assim, acho que essa medida não deva ser tomada, porque além disso, jovens terão a oportunidade de beber livremente aos 16, dirigir, fumar. Ter uma liberdade que sua maturidade ainda não alcança. Se forem punidos, geralmente voltam mais violentos para a sociedade. Sabemos que no Brasil é frequente casos de lotação em cadeias, e esses maus tratos pode consequentemente gerar pessoas piores. Agravar ainda mais o que ela era.
Tem que punir o infrator? Sim, tem que puni-lo. Não encarcera-lo. Os adolescentes estão numa fase de desenvolvimento e transformação, buscando ainda meios. Formas de entender o que está à sua volta. Pode surtar com nosso mundo, pode agir sem pensar porque essa fase proporciona isso. Isso é fato, não é defender criminosos. Tem que investir mais numa melhor forma de sócio educar com programas políticos preventivos. Tratá-lo após o ocorrido com CAPS (Centro de atendimento psicossocial) auxiliando a família para reeducar de maneira que o jovem reflita sobre o que fez e aprenda o certo. Ou mesmo que já saiba do correto, busque crer que esse caminho é muito curto e pode acabar com sua estadia na terra num piscar.
Muitos lerão aqui e dirão: "Mas eles já conseguem distinguir o caráter criminoso!" Olha... medidas simplistas não vão estancar a violência assim, não. É como eu já disse, o agravamento é a maior possibilidade de ocorrer diante de uma nação como a nossa.
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